segunda-feira, 7 de junho de 2010

TRATADO DE MADRI.

          O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Portugal e Espanha a respeito dos limites de suas colônias na América do Sul.
           Com as epopéias dos bandeirantes, desbravando o interior do Brasil, criando pequenos povoamentos, a validade do antigo Tratado de Tordesilhas estava em xeque. O novo Tratado tinha por objetivo "que se assinalassem os limites dos dois Estados, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, tais como a origem e os cursos dos rios e dos montes mais notáveis, a fim de que em nenhum tempo se confundissem, nem dessem ensejo a contendas, que cada parte contratante ficasse com o território que no momento possuísse, à exceção das mútuas concessões que nesse pacto se iam fazer e que em seu lugar se diriam". Assinado em 1750 o tratado não usava as linhas convencionais, mas outro conceito de fronteiras, introduzido neste contexto por Gusmão, a posse efetiva da terra (uti possidetis) e os acidentes geográficos como limites naturais.
          Com trabalhos apresentados à Corte espanhola, Alexandre de Gusmão comprovou que as usurpações luso-espanholas em relação à linha de Tordesilhas (1494) eram mútuas, com as portuguesas na América (parte da Amazônia e do Centro-oeste) sendo compensadas pelas da Espanha na Ásia (Filipinas, Marianas e Molucas).
           Apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, Alexandre de Gusmão foi o redator do Tratado e o idealizador da aplicação do uti possidetis.
Em 1746, quando começaram as negociações diplomáticas a respeito do Tratado, Alexandre de Gusmão já possuía os mapas mais precisos da América do Sul, que encomendara aos melhores geógrafos do Reino. Era um dos trunfos com que contava para a luta diplomática que duraria quatro anos.
          Alexandre sabia que os espanhóis jamais deixariam em paz uma colônia (Colônia do Sacramento) que lhes prejudicava o tesouro. Além disso, descobrira-se ouro no Brasil, não sendo preciso entrar em conflitos por causa da prata peruana. Para a compensação, já tinha em vista as terras convenientes à coroa portuguesa: os campos dos Sete Povos das Missões, Oeste do atual estado do Rio Grande do Sul, onde os luso-brasileiros poderiam conseguir grandes lucros criando gado.
          Finalmente, em Madrid, a 13 de janeiro de 1750, firmou-se o tratado: Portugal cedia a Colônia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário da Prata, e em contrapartida receberia os atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (território das missões jesuíticas espanholas), o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, regiões estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.
          Foi meio continente assegurado a Portugal pela atividade de Alexandre de Gusmão. Para a região mais disputada, o Sul, o santista já enviara, em 1746, casais de açorianos para garantir a posse do terreno. Era uma nova forma de colonização que Alexandre preconizava, através de famílias que produzissem, sem precisar de escravos. Os primeiros sessenta casais fundaram o Porto dos Casais, mais tarde Porto Alegre.
           O tratado foi admirável em vários aspectos. Determinou que sempre haveria paz entre as colônias americanas, mesmo quando as metrópoles estivessem em guerra. Abandonou as decisões tomadas arbitrariamente nas cortes européias por uma visão mais racional das fronteiras, marcadas pelos acidentes naturais do terreno e a posse efetiva da terra. O princípio romano de uti possidetis deixou de se referir à posse de direito, determinada por tratados, como até então tinha sido compreendido, para se fundamentar na posse de fato, na ocupação do território: as terras habitadas por portugueses eram portuguesas.
          Entretanto o tratado logo fez inimigos: os jesuítas espanhóis, expulsos das Missões, e os comerciantes impedidos de contrabandear no rio da Prata. Seus protestos encontraram um inesperado apoio no novo homem forte de Portugal: o Marquês de Pombal.
         Um novo acordo — o de El Pardo —, firmado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o de Madrid. Mas as bases geográficas e os fundamentos jurídicos por que Alexandre tanto lutara em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princípios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso. A questão foi ainda objeto de novo tratado do Pardo, a 11 de março de 1778.
          Devido ao sucesso obtido por Gusmão no Tratado de Madrid, mais tarde o historiador paraguaio padre Bernardo Capdeville se referiria a este como "a vergonha da diplomacia espanhola".

TRATADO DE TORDESILHA

          Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem dono.
          Começou assim uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação de terras.
          Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse uma divisão das terras descobertas e das terras ainda por descobrir.
Em 1493, o papa Alexandre VI criou um documento chamado Bula. Nesse documento, ficava estabelecido que as terras situadas até 100 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal e as que ficassem além dessa linha seriam da Espanha.
          O medo que Portugal tinha de perder o domínio de suas conquistas foi tão grande que, por meio de forte pressão, o governo português convenceu a Espanha a aceitar a revisão dos termos da bula e assinar o Tratado de Tordesilhas (1494).
Então os limites foram alterados de 100 para 370 léguas.
          De acordo com o Tratado de Tordesilhas, as terras situadas até 370 léguas a oeste de Cabo Verde pertenciam a Portugal, e as terras a oeste dessa linha pertenciam a Espanha.
O Brasil ainda não havia sido descoberto e Portugal não tinha idéia das terras que possuía. Hoje sabemos onde passava a linha de Tordesilhas: de Belém (Pará) à cidade de Laguna (Santa Catarina).
         De acordo com o Tratado, boa parte do território brasileiro pertencia a Portugal, mesmo se fosse descoberto por espanhóis.
Portugueses e brasileiros não respeitaram o tratado e ocuparam as terras que seriam dos espanhóis. Foi assim que o nosso território ganhou a forma atual.
Apesar dessa invasão, os espanhóis não se defenderam, pois estavam ocupados demais com as terras que descobriram no resto da América, ao norte, a oeste e ao sul do Brasil.
          Mesmo após 250 anos de descobrimento, os brasileiros continuavam avançando para o interior, não respeitando a linha de Tordesilhas. A maioria nem sabia que ela existia. E assim, terras que seriam da Espanha, foram habitadas por brasileiros.

FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO

No decorrer do século XVI, os portugueses que estavam no Brasil, ocuparam a região periférica e litorânea do país. Toda a extensão do território da colônia brasileira era demarcada pelo Tratado de Tordesilhas, porém esse Tratado não serviu para nada, pois o povo português explorou o território mais do que deveria, e com isso foi necessário fazer outros Tratados, como por exemplo, o Tratado de Madri.




O aumento do território foi notado logo no começo do século XIX, quando se deu início á independência. Com esse aumento a área do território já estava quase do tamanho atual. 

Na questão de extensão territorial, o Brasil fica em quinto lugar com 9.372,614 km². O território brasileiro é caracterizado pela variedade de paisagens, climas, relevos e fusos. 

Com relação à Europa, o Brasil possui um território um pouco menor. Os territórios em geral são caracterizados pela sua colonização, independência e lutas religiosas.